Proposições
Título: Projeto de Lei nº 005 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
06/02/2019
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar R$998,00 aos servidores públicos municipais
28/01/2019
Numero da Lei: 2
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a cobrança e parcelamento do IPTU 2019
17/01/2019
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 007 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
31/12/2018
Numero da Lei: 7
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 066 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
17/12/2018
Numero da Lei: 66
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 065 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos
17/12/2018
Numero da Lei: 65
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 064 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2019
11/12/2018
Numero da Lei: 64
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 056 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
10/12/2018
Numero da Lei: 56
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 063 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
07/12/2018
Numero da Lei: 63
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 058 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o município de Garruchos-RS, a efetuar contratação emergencial por tempo determinado
03/12/2018
Numero da Lei: 58
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 062 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado
30/11/2018
Numero da Lei: 62
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 061 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos
30/11/2018
Numero da Lei: 61
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 060 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o município de Garruchos-RS, a efetuar contratação por tempo determinado
30/11/2018
Numero da Lei: 60
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 059 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o município de Garruchos, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado
28/11/2018
Numero da Lei: 59
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 057 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
26/11/2018
Numero da Lei: 57
Status: Aprovado
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